Ciclo de Atualizações

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Cinebio – Quarta 17:30

Nesta quarta acontecerá o primeiro cinebio!!!

No CAEB…17:30!

Filme e depois debate

Um painel do deficiente sistema de saúde americano. A partir do perfil de cidadãos comuns, somos levados a entender como milhões de vidas são destruídas por um sistema que, no fim das contas, só beneficia a poucos endinheirados. Ali vale a lógica de que, se você quer permanecer saudável nos Estados Unidos, é bom não ficar doente. E, depois de examinar como o país chegou a esse estado, o filme visita uma série de países com sistema de saúde público e eficiente, como Cuba e Canadá.

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Porque devemos boicotar o ENADE!

Porque devemos boicotar o ENADE!
Neste ano, aproximadamente 722 mil estudantes foram selecionados para realizar pelo 5º ano consecutivo o Exame Nacional de Desempenho de Estudantes (ENADE). A prova será aplicada no dia 09 de novembro às 13h.
Boicote ao Enade já!
Participará do ENADE uma amostra de alunos ingressantes e concluintes dos cursos de graduação em: Arquitetura e Urbanismo, Biologia, Ciências Sociais, Computação, Engenharia, Filosofia, Física, Geografia, História, Letras, Matemática, Pedagogia, Química e nos cursos superiores de tecnologia em: Construção de Edifícios, Alimentos, Automação Industrial, Gestão da Produção Industrial, Manutenção Industrial, Processos Químicos, Fabricação Mecânica, Análise e Desenvolvimento de Sistemas, Redes de Computadores, Saneamento Ambiental.
O ENADE é um dos elementos do Sistema Nacional de Avaliação do Ensino Superior (SINAES), instituído pela lei 10.861 de 2004. O SINAES é um mecanismo pelo qual o governo regula e supervisiona as universidades e cursos, sendo a auto-avaliação, a avaliação externa, avaliação dos cursos de graduação e o ENADE. Tais modelos de avaliações são muito superficiais e ainda por cima este sistema é subordinado à Comissão Nacional de Avaliação da Educação Superior (CONAES), que está majoritariamente ligado ao governo e dependente do aval do presidente.
Ou seja, o governo é quem manda e desmanda nessa comissão e sabemos que as prioridades deste governo de coalizão de Lula com PMDB, PTB, PRB, PP, PR; são os bancos, o sistema financeiro, o pagamento da dívida pública e a manutenção de uma estabilidade econômica fictícia.
Com certeza, educação não está entre as prioridades. E assim se dá início a Reforma Universitária do governo Lula, na qual é invertida a prioridade, pois se investe no setor privado e não no público, fato este que fica explícito e evidente em decretos como o REUNI e nos projetos de leis como as PPP’s, PROUNI, Lei de Inovação Tecnológica e SINAES.
O SINAES visou substituir o falecido Provão, criado em 1995 pelo governo de FHC, pois a legislação educacional obriga o poder público a avaliar as universidades e cursos superiores.
Mas vemos que não há muitas diferenças entre os modelos de avaliação, pois ambos não combatem o sucateamento da educação superior e tende ainda mais a mercantilização do ensino. Para se ter como base; entre os anos de 1994 a 2006 o número de universidades particulares saltou de 659 para 2.022 e de universidades públicas, pasmem, de 192 para 248.
Como podemos afirmar houve um escandaloso aumento de Universidades particulares em um curto período, que tiveram o caminho facilitado para sua abertura, sem nenhum critério, e agora, o MEC cria uma avaliação para nivelar todas, ou seja, que se abra primeiro e depois nós vemos o que fazer com a educação superior. E segue essa linha também com a criação de novas Universidades Públicas, sem nenhuma garantia de dotação orçamentária para a efetivação da qualidade do ensino, bem como garantia de assistência estudantil. E o estudante só depois de passar por um sistema perverso que é o vestibular, descobre a canoa furada que entrou.
Para passar credibilidade ao “estudante/cliente”, nada como criar uma pseudo-avaliação que eleve perante a sociedade os conceitos de uma determinada Uni-esquina que objetiva o lucro, pois são nelas que estão matriculados a grande maioria dos estudantes. E é para isso que surge o ENADE, que herdou do Provão o critério de ranqueamento e avaliação do estudante.
O ENADE difere do Provão em alguns singelos pontos, como: no ENADE a prova é realizada em uma amostragem de estudantes ingressantes e concluintes de alguns cursos que se revezam durante 3 anos, no Provão todos os formandos de todos os cursos; no ENADE há 30% de conhecimentos gerais e 70% de específicos do conteúdo da prova, no Provão somente havia perguntas especificas.
O ENADE para legitimar a precaridade da educação superior brasileira, avalia apenas os estudantes e transfere para estes toda a responsabilidade da qualidade de ensino. Além de não considerar a indissociabilidade do ensino, pesquisa e extensão. Avaliar apenas os alunos é insuficiente, devem-se avaliar as Universidades como um todo, respeitando as especificidades de cada instituição, diversidades curriculares, e as regionalidades. Deste modo o ENADE desrespeita a autonomia universitária didática e científica.
O desempenho do estudante é expresso numa escala que varia de 1 a 5. Essa fórmula favorece a competição e o ranqueamento das instituições, mas na prática não expressa nada. Os resultados do ENADE são divulgados sem o menor esclarecimento e são jogados pela mídia de forma enganosa, já que está ligado á outras etapas do SINAES, ou seja, o governo joga peso no ENADE. Os rankings passam a servir de referência para saber se uma escola é boa ou ruim.
Assim, ao invés de fiscalizar de fato as universidades, o MEC dá a elas o conceito “A” para que elas possam pregar nos outdoors, anunciar em propagandas, enganando milhões de estudantes, deixando-os a mercê de todo tipo de pilantragem.
A intenção do governo federal e dos tubarões do ensino superior é impor um modelo padronizado para cada curso, adequando às necessidades do mercado de trabalho.
Esta avaliação possui além do caráter classificatório; o punitivo, pois o estudante é obrigado a comparecer, caso não apareça não recebe o diploma; e também é superficial, pois não se identifica os pontos falhos para serem trabalhados e não avalia todo o processo de ensino\aprendizagem. No momento em que se resume a da avaliação em uma prova para ser feita em poucas horas, já está se privilegiando o conhecimento mensurável, valorizando claramente uma educação tecnicista.
Um dos objetivos do poder público é usar o ENADE como pretexto para direcionar mais recursos para as melhores colocações no ENADE – e menos recursos para as demais – com pior desempenho, sendo que o óbvio deveria ser incentivar mais os cursos defasados, mas fazem com que esses cursos mal qualificados consigam recursos junto a PPP’s, seguindo a lógica da privatização. É preciso mostrar o que está bom, apontar os problemas percebidos e sugerir soluções. A avaliação tem que ser feita não para punir quem está mal e premiar quem está bem, mas para transformar.
É necessário um sistema de avaliação que contribua para a melhoria das instituições no sentido de universalizar as vagas nas instituições públicas com qualidade.
Além disso, existem escolas criando cursos pré-ENADE e disciplinas voltadas para realização da prova, na expectativa de melhorar o desempenho, ao invés de investir na melhoria da formação de profissionais competentes e críticos.
O SINAES prevê a concessão de bolsas, por parte do MEC, para os estudantes melhor avaliados no ENADE. Ao invés de se aplicar a assistência estudantil plena, o Governo aplica uma falsa ilusão, como pôde ser comprovado em 2006 quando foram concedidas somente 20 bolsas em mais de milhares de estudantes.
A Universidade tem papel fundamental na formulação da crítica e na transformação da realidade social em que vivemos, vem sendo tratada com descaso pelo governo. O conceito de Universidade vem sendo substituído pela mera formação de mão-de-obra.
O processo de avaliação dentro da lógica mercantilista, punitiva e ranqueador desvirtuam o papel do Estado como financiador da política educacional para transformá-lo num mero regulador de mercado.
Fazer o ENADE é aceitá-lo como instrumento de avaliação, bem como ser conivente com a política e modelo educacional que o Governo implementa.
Por isso, nós da Juventude Revolução nos somamos a Federação de Executiva de Cursos e a UNE e chamamos a todos para que boicotem o ENADE.
O boicote deve servir para que se crie uma avaliação que de fato identifique os problemas e contribua para solucioná-los. Para que se possa avançar ruma a uma Universidade de qualidade para todos.
Para boicotar você deve comparecer ao local da prova pontualmente, assinar a lista de presença, colar o adesivo da campanha ou fazer um zero grande na prova e entregá-la. Sua nota não constará no histórico, não será divulgada e seu diploma será entregue, independente da nota na avaliação, de acordo com a legislação.

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Carta a jornalista Miriam Leitão

Cara jornalista Miriam Leitão,

lemos em sua página na internet que você fez uma entrevista com o presidente da Vale, sr. Roger Agnelli, para o canal GloboNews. Na entrevista, entre outros assuntos, você fez um questionamento sobre os ataques que o sr. Agnelli vem fazendo ao MST. Ele nos acusou de desrespeitar a lei e reafirmou que considera os trabalhadores rurais sem-terra e assentados como bandidos. Deve estar se referindo também a garimpeiros, atingidos por barragens, trabalhadores da empresa e outros setores que se levantam contra o poder onipotente da Vale.

O sr. Roger Agnelli também descumpre a lei na direção da companhia Vale. Por isso, aproveitamos essa oportunidade para esclarecer a você os motivos dos nossos protestos contra a Vale e deixar algumas perguntas, caso a jornalista tenha novamente a oportunidade de entrevistá-lo .

Por que Vale não cumpre a legislação ambiental e paga as multas que sofreu do Ibama?

A companhia Vale é campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Desde a privatização, levou pelo menos 56 autos de infração, no valor de 37 milhões de reais. Em 2006, foram 14 multas, que chegaram até 2,9 milhões de reais. Apenas 217 mil foram pagos. As acusações são consumo de carvão proveniente de floresta nativa, incêndios em áreas de preservação ambiental, destruição de florestas permanentes e manter em funcionamento serviços potencialmente poluidores, lançamentos de rejeitos que deveriam ter sido confinados a lagos artificiais.

No Maranhão, por exemplo, a atividade dos 71 fornos do empreendimento da siderúrgica FGC (Ferro Gusa Carajás), da mineradora Vale, polui o ar e causa problemas de saúde a assentados em função da fumaça. As 200 famílias do Assentamento Califórnia, em Açailândia (MA), ao lado da fazenda da siderúrgica, sofrem com problemas respiratórios, fortes dores de cabeças, irritação nos olhos, cansaços físicos e sinusites.

Por que a Vale não pagar os impostos previstos na lei e faz lobby para perpetuar e ampliar a isenção?

A mineradora não paga todos os impostos previstos na legislação e com pressão econômica consegue isenção fiscal. Os estados onde a mineradora atua perdem recursos para investimentos sociais com a Lei Kandir, que isentou de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos primários destinados a exportação. No Pará, a Vale tem isenção fiscal até 2015 para operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio, ferro e manganês. O Pará, que vive praticamente da exportação de minérios, perde R$ 850 milhões anuais com a lei, dos quais R$ 595 milhões (70%) viriam com a Vale. Hoje, o orçamento paraense total é de R$ 7,8 bilhões. A Vale tem receita de R$ 4,2 bilhões, apenas no Pará, mas paga em impostos menos de 7% de sua receita. Seu lucro em 2007 foi de cerca de R$ 20 bilhões, grande parte advindo do subsolo paraense.

Por que a Vale, que nos comerciais diz que tem responsabilidade social, não atende as demandas dos prefeitos de municípios mineradores?

Um grupo de prefeitos de municípios mineradores e entidades da sociedade civil defendem a revogação dos benefícios fiscais às empresas mineradoras para garantir que a exploração dos recursos naturais garanta melhores condições de vida para as comunidades. Existe também uma demanda pelo aumento do valor da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties. A Vale paga uma das porcentagens de royalties mais baixas do mundo: enquanto a média mundial está em torno de 7%, a Vale não reverte ao poder público nem 3%. A Vale deve R$ 2,2 bilhões à prefeitura de Parauapebas por royalties que não foram recolhidos devidamente entre 1991 e 2004.

Por que a Vale não cumpre a legislação trabalhista?

A Vale foi multada em R$ 109 milhões por desrespeito à legislação dos direitos de operários das mais de 100 empresas terceirizadas no Pará, pela 8º Vara do Trabalho da Justiça Federal de Parauapebas. O juiz Jhonathas Santos Andrade chama a Vale de civilização da morte, porque os trabalhadores estão trabalhando não para viver, mas para morrer. No Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho tenta interditar obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da Vale, na Baía de Sepetiba, por irregularidades e falta de segurança no trabalho. Trabalhadores precarizados (contrato temporário de trabalho) sofrem acidentes rotineiros e morreram mais de 60 trabalhadores.

Por que a Vale coage trabalhadores rurais e compra lotes ilegalmente?

A Vale invadiu uma área de assentamentos da União no sudeste do Pará para desenvolver um projeto bilionário de produção de níquel. Sem a mediação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a mineradora coagiu os lavradores a aceitarem as indenizações, segundo alguns deles afirmaram a repórteres da Folha de S. Paulo. A mineradora Onça Puma, da Vale, pagou diretamente, entre 2003 e 2007, 53 assentados para que saíssem de seus lotes, segundo o documento do Incra. A mineradora só poderia trabalhar na área com autorização da chefia do Incra. As “compras” dos lotes ocorreram por cinco anos. Nesse meio tempo, no final de 2005, a Vale comprou a canadense Canico, cujo principal ativo no país era o projeto da Onça Puma, inflado pela mineradora brasileira.

Por que a Vale não abre diálogo com garimpeiros e famílias expulsas por suas barragens?

Os garimpeiros do MTM (Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração), a maioria com mais de 50 anos, acusam a Vale de ter tomado ilegalmente uma parte de uma área de Serra Pelada. Eles já fizeram protestos contra a Vale, inclusive a ocupação dos trilhos, em defesa da retomada da área, do Estatuto dos Garimpeiros e aposentadoria especial para a categoria. No entanto, a mineradora não abriu negociação com o MTM. Em Minas Gerais, a Barragem de Aimorés, construída pela Vale e Cemig, desalojou 1000 famílias, que ainda não receberam indenização nem foram re-assentadas. A barragem inviabiliza também o sistema de esgoto da região. Mais de 500 famílias da comunidade Pedra Corrida serão desalojada pela barragem de Baguari, que está sendo construída pela mineradora, em Governador Valadares.

Por fim, por que a Vale busca na Justiça impedir que a sociedade tome consciência do processo fraudulento da sua privatização?

Uma empresa estatal estratégica para o desenvolvimento do país, como a Vale do Rio Doce, foi vendida ao capital privado por R$ 3,3 bilhões, tendo um patrimônio estimado no mercado à época entre R$ 10 bilhões e R$ 50 bilhões, em leilão realizado em 1997 pelo governo FHC. O processo de privatização foi cheio de irregularidades, que consideramos como crime de lesa pátria e traição ao povo brasileiro. Por isso, mais de 40 entidades, sindicatos, pastorais sociais, movimentos sociais, partidos, ONGs da sociedade civil defendemos a anulação da sua privatização a partir das ações que estão na Justiça. O artigo 176 da Constituição determina que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, devem seguir o princípio da soberania nacional e atender os interesses do povo brasileiro.

O sr Agnelli, ao chamar os trabalhadores que lutam por melhores condições de vida de bandidos, transforma uma fratura social histórica em questão de polícia e atende os interesses mais reacionários da sociedade. O MST é um movimento social de trabalhadores rurais que luta por justiça social e pela Reforma Agrária, como determina a Constituição de 1988.

Em vez de fazer acusações, os diretores da Vale deveriam responder a essas questões. Infelizmente, as entrevistas nos meios de comunicação e, muito menos, os comerciais de TV no horário nobre não fazem menção a nenhum desses casos que levantamos. Esperamos que venham a público os esclarecimentos da direção da Vale.EITÃO

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Brasil importa agrotóxico vetado no exterior

Brasil importa agrotóxico vetado no exterior

FOLHA de São Paulo, sábado, 23 de agosto de 2008.

ANGELA PINHO DA
SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto a Justiça proíbe a Anvisa (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária) de fazer a avaliação toxicológica de agrotóxicos
comercializados no país, o Brasil já importou, até julho deste ano, mais de
6.000 toneladas de substâncias que foram vetadas pelos próprios países que as
produzem.
Essas substâncias são usadas para fabricar cerca de cem agrotóxicos
utilizados em culturas de frutas, feijão, grãos, batata e café, entre
outros.
Entre os possíveis efeitos decorrentes da ingestão dessas
substâncias, apontados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pelas agências
da União Européia e dos Estados Unidos, estão problemas no sistema nervoso, câncer e danos ao sistema
reprodutivo.

Os mais afetados são os trabalhadores da
agricultura, que manipulam diretamente os produtos. Especialistas afirmam que há
também risco para o consumidor dos produtos agrícolas. No entanto, ressalvam
que, muitas vezes, é difícil estabelecer um nexo causal entre a substância e a
doença.

Nos últimos anos, a evolução dos estudos levou outros países,
principalmente da União Européia, a proibir determinados componentes dos
agrotóxicos. Por causa do cerco internacional, a Anvisa decidiu reavaliar neste
ano o registro de nove deles, que fazem parte da composição de 99
agrotóxicos.

Em agosto, o processo foi suspenso por uma decisão liminar do
juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 13ª Vara da Justiça Federal no Distrito
Federal, em favor do Sindag (sindicato das indústrias de defensivos
agrícolas).

Importações

Dados
do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) registram um forte
crescimento na quantidade de substâncias que o Brasil importa de países onde
elas são proibidas, de 2006 em relação aos sete primeiros meses deste ano.

Um
exemplo do fenômeno é o paraquate, substância permitida para as culturas de
abacate, abacaxi, algodão, arroz, aspargo, banana, batata, beterraba, cacau,
café, cana-de-açúcar, chá, citros, coco, couve, feijão, maçã, milho, pastagens,
pêra, pêssego, soja, sorgo, trigo e uva.

O Brasil importava 82 toneladas do
produto em 2006, ano em que ele foi proibido pela União Européia sob a suspeita
de ser carcinogênico.

Outro caso envolvendo agrotóxico importado pelo Brasil ganhou espaço
recentemente na imprensa dinamarquesa.
Proibido naquele país desde 2005, o
paration metílico voltou a ser exportado para o Brasil neste ano, após dois de
interrupção.

A Dinamarca, agora, estaria pressionando o fabricante pela aparente
contradição.

“Eu tive a informação de que a Dinamarca estava exigindo que a
empresa que produz o paration metílico retirasse a ação interposta na Justiça
brasileira [contra a avaliação da Anvisa] porque lá eles não permitem a
utilização desse produto”, afirma Agenor Álvares, ex-ministro da Saúde e
integrante da diretoria colegiada da Anvisa.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2308200816.htm

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entrevista

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ex-ministro da Saúde e
hoje diretor da Anvisa responsável pela avaliação de agrotóxicos, Agenor Álvares
diz que, nos negócios relacionados a esses produtos, muitas vezes prevalece a
“ética da malandragem”. Leia trechos da entrevista.
FOLHA -
Qual a conseqüência da liminar da Justiça proibindo a reavaliação dos
agrotóxicos?
ANGENOR ÁLVARES – A conseqüência é o retardamento de um processo
que, para nós, é vital. O papel da Anvisa é verificar qual tipo de malefício
pode ser causado à população [pelo agrotóxico] -para o trabalhador e para o
consumidor. A meu ver, é uma decisão totalmente equivocada. O mais grave é que
foi tomada sem nos ouvir antes.

FOLHA – Por que o sr. acha que o juiz
tomou essa decisão?
ÁLVARES – Ele tomou essa decisão com informação de apenas
um dos lados, um lado cujo interesse maior é o interesse econômico.

FOLHA
- Países como a China aumentaram a exportação de agrotóxicos para o Brasil
depois da proibição em outros países. ÁLVARES – A China tem uma população de
mais de 1 bilhão de pessoas, tendo que produzir alimentos para todos. Se ela
julga que um produto está causando malefícios aos trabalhadores e ao consumidor,
nós teríamos que simplesmente banir aquilo do nosso portfólio de importação.
Nessa área, eu nem titubearia, cancelaria de imediato, [mas] estamos impedidos
por causa da liminar. Me faz lembrar aquela frase do Nelson Rodrigues: estamos
voltando à condição de complexo de vira-lata. Não serve para lá e serve para
cá?

FOLHA – Há um conflito ético?
ÁLVARES – Lógico. Alguns países têm
essa preocupação [ética]. Mas outros colocam só o interesse comercial na frente.
E, se tem alguém que quer comprar, então a ética aí é a ética da malandragem. E
a ética da malandragem, em muitos dos negócios na área de agrotóxicos, é a que
prevalece.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2308200817.htm
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Outro
lado

Não há motivo para pânico, diz
sindicato

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

José Roberto da Ros,
vice-presidente-executivo do Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos
para Defesa Agrícola), afirma que o risco dos agrotóxicos à saúde é monitorado
pela Anvisa e que, portanto, não há motivo para pânico.
Ele diz que a
entidade -que obteve liminar contra a reavaliação dos produtos- não é contra a
análise pela Anvisa, mas discorda da forma como o procedimento foi proposto
neste ano. “Fazemos reavaliação há mais de nove anos. Entramos com a ação porque
consideramos que a resolução da Anvisa não nos dava amplo direito de defesa e
permitia que decisões fossem tomadas sem que fôssemos ouvidos.”
Ele diz que,
agora, a agência reguladora propôs um novo procedimento, que será reavaliado
pelo sindicato.
Ros diz ainda que há a possibilidade de países cancelarem o
registro de agrotóxicos não por razões toxicológicas, mas por encontrarem
ingredientes mais baratos. (o Brasil pode muito bem fazer o mesmo)

Ele afirma que, antes de substituir um agrotóxico,
é preciso verificar se há um substituto, já que a maior parte da agricultura
brasileira faz uso das substâncias. “O endossulfam, por exemplo, é um dos únicos (não o único, via de regra)
produtos que controlam a broca do café.”
Ele defende que, nesses casos, sejam
tomadas ações para mitigar o risco de intoxicação por trabalhadores e
consumidores, em vez da simples proibição.
A CNA (Confederação Nacional da
Agricultura) indicou João Alderici, do consórcio das cooperativas agrícolas
brasileiras, para comentar o assunto. Ele estava, porém, em viagem, e não pôde
ser contatado pelo celular.
A Folha procurou também o juiz Waldemar Claudio
de Carvalho, da 13ª Vara da Justiça Federal no DF, que concedeu a liminar
suspendendo as reavaliações da Anvisa. A assessoria do tribunal pediu o envio de
um e-mail com perguntas, mas não houve resposta até o fechamento desta
edição.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2308200818.htm

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Pós-ENEB( e agora como agir??)

E agora como agir??

Pós-ENEB

QUARTA: 08/10 12:30 ANF 13

Depois de todas as discussões e aprendizados.

Como será nossa atuação local. Importante a

participação de tod@s que compareceram no

ENEB-Maranhão e também d@s estudantes

que não puderam mais sentem a necessidade de

fazer algo. Espero tod@s lá com muitas idéias

criativas e lindas!!

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O circo mensal da CTNBio

Esse texto foi publicado na edição desta semana do Boletim da http://www.aspta.org.br/por-um-brasil-livre-de-transgenicos/boletim/boletim-411-19-de-setembro-de-2008 e ilustra muito bem a situação da aprovação de transgênicos no Brasil. [infelizmente]

Car@s Amig@s,

Ontem a CTNBio garantiu a alegria das multinacionais Monsanto e Syngenta. Foram liberadas duas variedades de milho transgênico e uma de algodão. As três são geneticamente modificadas para resistir aos agrotóxicos à base de glifosato. Também foi liberada uma vacina transgênica para suínos.

O Ibama registrou aumento de 95% do consumo desses venenos em cinco anos de uso da soja transgênica da Monsanto — o que, por outro lado, também não está acabando com a necessidade de recorrer a outros velhos agrotóxicos. Onde está a revolução biotecnológica e seus novos produtos, mais nutritivos, saborosos e produtivos? Enquanto alguns seguem esperando o trem, o que se viu até aqui nesses dez anos de uso das sementes transgênicas foi a ampliação do mercado de herbicidas para as empresas que manipularam as sementes para este fim.

Segura de que a liberação estava a caminho, no início do mês, a Monsanto já anunciava, de acordo com o jornal DCI, que investiria 150 milhões de dólares na sua fábrica de glifosato em Camaçari, na Bahia. Segundo a empresa, a unidade de Camaçari custou 550 milhões de reais. Em 2000, com aprovação da Sudene, o Fundo de Investimento do Nordeste – Finor, investiu mais de 60% de todo o seu orçamento para o ano na fábrica da Monsanto, ou seja, mais de 285 milhões de reais. Depois, em 2003, mais dinheiro público foi colocado na fábrica da Monsanto. Dessa vez via BNDES, que concedeu 40 milhões de dólares à empresa americana. Mas os transgênicos não estão aí para reduzir o uso de venenos?

A reunião da CTNBio deste mês, como de costume, teve duas etapas: primeiro o encontro setorial e depois a sessão plenária. Os membros da CTNBio na reunião setorial vegetal/ambiental eram 12. Os representantes das empresas assistindo a reunião pareciam em maior número. É uma pena que os repórteres que escrevem sobre o tema em geral não assistem à reunião e colhem suas informações de poucas fontes selecionadas. Se estivessem lá, teriam visto que quando a sala encheu e faltaram lugares para dois representantes das empresas que chegaram, assessores da CTNBio de forma tão rápida quanto gentil cederam a eles seus lugares e foram sentar-se alhures. Mas isso não daria notícia.

Teriam visto também a dificuldade encontrada pelo membro da CTNBio, representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário, doutor pela UFSC, para poder ler seu parecer sobre uma das variedades de milho que estava em análise. Quatro dos membros da CTNBio se revezaram para interromper a leitura do voto e pedir que ele concluísse. Interessante, não, uma comissão técnica ter tão pouco interesse e paciência para ouvir um colega apresentar a justificativa técnica de seu voto? Aluízio Borém, da Universidade Federal de Viçosa, por mais de uma vez interrompeu a leitura do voto do MDA. Em sua última intervenção sugeriu que o colega parasse de ler e fosse direto à última frase do parecer.

Conhece a ONG Pró-Terra? Talvez já nem esteja mais por aí. Mas sabe um de seus parceiros? A Monsanto. O coordenador da ONG? Aluízio Borém. Sim, o mesmo que desfilou pelo Congresso trajando jaleco branco em defesa de mudanças na lei para conferir amplos poderes para a CTNBio liberar os transgênicos.

Por que o MDA votou contra? Resumindo, porque o documento da Syngenta informa que seu milho transgênico é seguro, e que as comprovações estariam no apêndice 8 da documentação apresentada. Acontece que o apêndice 8 foi retirado do processo e nem os relatores tiveram acesso a ele. Porque os ratos de laboratório que comeram o milho transgênico e apresentaram “defeitos” foram retirados das análises. Quer saber mais? Peça a transcrição da gravação da reunião para a CTNBio. Lá você também verá que boa parte da defesa da segurança alimentar do algodão transgênico da Monsanto foi feita usando-se dados da soja. Também verá que para a CTNBio, que é uma comissão técnica, vale mapa sem escala e sem legenda.

Votação em plenário: 16 a favor e 4 contra (MDA, Ministério da Saúde, representantes da sociedade civil das áreas ambiental e da saúde). Mas antes da votação, o presidente da CTNBio parecia querer se certificar de que o sumiço do dito apêndice 8 em nada prejudicaria a análise técnica da comissão. O professor Borém foi o primeiro a falar, e assegurou que mesmo sem ter acesso àqueles dados dá para saber que o milho é seguro. A confirmação científica veio na voz do representante do Itamaraty, professor da UFPE e empresário da biotecnologia, Paulo Paes de Andrade, que disse que a segurança vem do fato de esse milho já ter sido liberado em outros países.

Quem abriu os jornais hoje não encontrou nenhuma dessas informações.

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Biocombustíveis e alimentos

Biocombustíveis e alimentos

Em meio aos esforços do governo e de empresários brasileiros para promover o etanol combustível e minimizar as resistências ao produto na Europa, representantes da Organização das Nações Unidas (ONU) fizeram duras críticas ao uso em larga escala dos biocombustíveis como alternativa às fontes de energia fósseis. Isso porque o etanol é relacionado por seus críticos ao aumento nos preços mundiais de alimentos. A suspeita já fez com que o mercado europeu se fechasse um pouco mais contra o combustível verde. O etanol americano, produzido com milho, seria um dos responsáveis pela alta dos preços dos alimentos no mundo nos últimos meses. O etanol brasileiro também pode ser apontado como um dos culpados? Entenda os argumentos de quem é contra e a favor do etanol – e também de que forma sua produção teria influência na inflação dos alimentos.

1. A produção de etanol pode prejudicar a produção de alimentos no mundo?
2. Se isso acontecer, quais serão os efeitos?
3. De que forma o etanol estaria ligado à inflação nos preços dos alimentos?
4. Com base em quais argumentos a ONU tem criticado a produção do etanol?
5. O que dizem os países europeus sobre essa questão?
6. O que dizem as ONGs que criticam o uso dos biocombustíveis?
7. Quais são os principais países produtores de etanol?
8. Por que o etanol brasileiro tem mais vantagens do que o americano?
9. Qual é o limite máximo da produção para não prejudicar as outras culturas?
10. Na América Latina, quais países já se manifestaram contra o etanol?
11. De que forma o governo brasileiro tem contra-atacado os críticos do etanol?
12. Por que não se pode culpar somente os biocombustíveis pela dos preços dos alimentos?
1. A produção de etanol pode prejudicar a produção de alimentos no mundo? Dificilmente, já que isso apenas aconteceria caso os países utilizassem a produção agrícola com fins energéticos em detrimento dos alimentos. Atualmente, o mundo produz mais alimento do que consome. Parte da alta de preços de alimentos no planeta pode ser atribuída à expansão da lavoura de milho voltada para a produção de etanol nos Estados Unidos. No Brasil, porém, são poucas as chances de isso ocorrer. Dos 355 milhões de hectares disponíveis para plantio no país, somente 90 milhões seriam adequados à cultura de cana, que atualmente ocupa apenas 7,2 milhões de hectares (metade deles para a produção de açúcar). Em São Paulo, por exemplo, a plantação de cana ocupou nos últimos anos o espaço de pastagens – sem que a produção de carne bovina tenha diminuído.
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2. Se isso acontecer, quais serão os efeitos?A redução das superfícies destinadas aos alimentos contribuiria para o aumento dos preços dos mantimentos. O que tem mais chance de acontecer, porém, é um deslocamento das lavouras à medida que a cana dominar os espaços antes ocupados por outras culturas. Pode haver ajustes de preços regionais por causa de mudanças na logística de abastecimento. Não se pode, contudo, desprezar o fato de que os avanços da tecnologia agrícola poderão prover grandes aumentos de produtividade nos próximos anos. E que as nações ricas poderão eliminar barreiras e subsídios que sufocam a produção nos países pobres.
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3. De que forma o etanol estaria ligado à inflação nos preços dos alimentos?O principal problema tem relação com o etanol produzido nos Estados Unidos. O Fundo Monetário Internacional (FMI) estima que a produção de etanol americana é responsável por metade do aumento da demanda mundial de milho nos últimos três anos. Isso aumentou o preço do milho e o preço das rações. Dessa forma, aumentam também os custos de produtos bovinos e suínos, já que o milho é usado em rações animais. De acordo com o Departamento de Agricultura, o mesmo ocorreu com outras colheitas – principalmente soja – quando os produtores decidiram mudar seus cultivos para o milho.
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4. Com base em quais argumentos a ONU tem criticado a produção do etanol?Segundo o relator especial da ONU para o Direito à Alimentação, Jean Ziegler, a produção em massa de biocombustíveis representa um “crime contra a humanidade” por seu impacto nos preços mundiais dos alimentos. Isso porque as terras que deveriam ser usadas para a produção de alimentos serão supostamente destinadas ao plantio das matérias-primas para a fabricação de etanol. Em outubro do ano passado, Ziegler elaborou um relatório para pedir uma moratória de cinco anos na produção do etanol. Durante esse período, os governos precisariam avaliar os impactos sociais, ambientais e de direitos humanos que a produção de etanol geraria.
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5. O que dizem os países europeus sobre essa questão?A Comissão Européia já indicou que vai propor a supressão das subvenções para os cultivos destinados à produção de biocombustíveis. Vários dirigentes europeus manifestaram preocupação com a utilização da produção agrícola com fins energéticos ao invés de alimentos. Entre eles está o ministro da Agricultura da França, Michel Barnier, que disse: “A produção agrícola com fins alimentares deve ser claramente prioritária”.
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6. O que dizem as ONGs que criticam o uso dos biocombustíveis?As ONGs passaram a acusar o etanol de roubar espaço dos alimentos no campo e dizem que os usineiros do Brasil querem avançar a área de plantio de cana na floresta amazônica, o que contribuiria ainda mais para o desmatamento. No exterior, a ONG britânica Oxfam afirma que o etanol é uma ameaça para milhões de pessoas dos países em vias de desenvolvimento, vulneráveis ao encarecimento dos alimentos básicos como os cereais. A Oxfam se baseia em um estudo do International Food Policy Research Institute, segundo o qual a demanda de biocombustíveis é responsável por aproximadamente 30% dos últimos incrementos do preço dos alimentos. Essa variação repercute, sobretudo, nos mais pobres do mundo, que dedicam à comida entre 50% e 80% de sua receita, o que significa que qualquer aumento nos preços reduzirá o consumo de alimentos e aumentará a fome.
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7. Quais são os principais países produtores de etanol?Brasil (cana-de-açúcar), Estados Unidos (principalmente milho, mas com boa perspectiva de chegar primeiro ao etanol de celulose), Canadá (trigo e milho), China (mandioca), Índia (cana, melaço) e Colômbia (cana e óleo de palma). A Alemanha produz metade do biodiesel do mundo.
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8. Por que o etanol brasileiro tem mais vantagens do que o americano?As principais críticas dizem respeito ao modo de produção. O etanol americano é feito a base de milho e conta com fortes subsídios por parte do governo do país. Para entrar nos Estados Unidos, o etanol brasileiro enfrenta uma tarifa de 0,54 dólares. Além disso, o etanol feito de milho contribui para o aumento do preço do cereal e tem um peso negativo diante da atual inflação de alimentos. O etanol brasileiro tem ainda outras vantagens. A primeira é a limpeza. Para cada litro de gasolina utilizado na lavoura ou na indústria, são produzidos 9,2 litros de etanol. No caso do etanol de milho, essa relação cai para 1,4 litro de etanol para cada litro de combustível fóssil empregado no processo. A segunda é a produtividade. No Brasil, são produzidos 7 500 litros de etanol por hectare plantado de cana. No caso do milho, cada hectare produz 3 000 litros.
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9. Qual é o limite máximo da produção para não prejudicar as outras culturas?Em tese, há ainda 77 milhões de hectares a ser ocupados no Brasil sem afetar o espaço dedicado a outras culturas. Atualmente, a cana-de-açúcar ocupa 7,2 milhões de hectares, menos do que a soja (21 milhões) e o milho (14,4 milhões).
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10. Na América Latina, quais países já se manifestaram contra o etanol?Bolívia, Cuba e Venezuela. Havana chegou a propor que a ONU comece um estudo para avaliar até que ponto o etanol, tanto de milho como de cana-de-açúcar, afetam a produção de alimentos no mundo, O presidente boliviano Evo Morales foi um dos principais defensores da moratória de cinco anos para a produção de etanol proposta pela ONU. Já o líder venezuelano Hugo Chávez teme que o crescimento do etanol no mercado internacional possa prejudicar as exportações venezuelanas de petróleo – commodity da qual o país do caudilho é um dos principais produtores. Para diplomatas da ONU, o temor desses países é de que o etanol leve o governo americano a ter maior influência sobre os governos da América Central.
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11. De que forma o governo brasileiro tem contra-atacado os críticos do etanol?Quanto às críticas cubanas, o Brasil explicou a Havana que o etanol já é produzido por aqui há 35 anos e isso nunca implicou uma redução da área destinada à agricultura. Além disso, o Planalto convidou os cubanos a fazer uma visita ao Brasil para conhecer a produção de cana e propôs um plano de cooperação com Cuba para melhorar a qualidade da cana produzida na ilha, para que Havana também possa fabricar etanol. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem feito uma defesa ferrenha do etanol em viagens pela Europa. Sua estratégia envolve o apoio de empresários brasileiros do setor sucroalcooleiro, interessados em atrair investimentos europeus. Lula acusou o relator especial da ONU, Jean Ziegler, de não conhecer a realidade brasileira, o que é verdade. O sociólogo suíço é um socialista radical que há muito tempo critica o etanol como se não houvesse outras razões para o aumento dos preços. O presidente chegou a dizer que acusar a produção de biocombustíveis como responsável pelo aumento da inflação é “uma falácia, uma mentira deslavada”. Para Lula, os preços dos alimentos têm subido porque “os pobres do mundo começaram a comer”.
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12. Por que não se pode culpar somente os biocombustíveis pela dos preços dos alimentos?O que está acontecendo no mundo é um desequilíbrio entre a oferta e a demanda de alimentos. Isso ocorre porque houve um crescimento explosivo da demanda entre os consumidores dos países emergentes, cuja renda per capita cresceu muito nos últimos três anos. Além disso, a oferta diminuiu devido às secas. Nos últimos três anos, houve secas tão profundas no sul do Brasil que perdemos 40 milhões de toneladas de grãos. O problema ocorreu também em outros países, como Austrália e Ucrânia. A diminuição da oferta e a demanda crescente tiveram como conseqüência imediata o aumento dos preços.

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Festa do Dia do Biologo

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Festaaa…

Nesta sexta(05/09) na CEU( Casa de Estudante Universitário)

22h

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