No CAEB…17:30!

Filme e depois debate

Um painel do deficiente sistema de saúde americano. A partir do perfil de cidadãos comuns, somos levados a entender como milhões de vidas são destruídas por um sistema que, no fim das contas, só beneficia a poucos endinheirados. Ali vale a lógica de que, se você quer permanecer saudável nos Estados Unidos, é bom não ficar doente. E, depois de examinar como o país chegou a esse estado, o filme visita uma série de países com sistema de saúde público e eficiente, como Cuba e Canadá.

lemos em sua página na internet que você fez uma entrevista com o presidente da Vale, sr. Roger Agnelli, para o canal GloboNews. Na entrevista, entre outros assuntos, você fez um questionamento sobre os ataques que o sr. Agnelli vem fazendo ao MST. Ele nos acusou de desrespeitar a lei e reafirmou que considera os trabalhadores rurais sem-terra e assentados como bandidos. Deve estar se referindo também a garimpeiros, atingidos por barragens, trabalhadores da empresa e outros setores que se levantam contra o poder onipotente da Vale.

O sr. Roger Agnelli também descumpre a lei na direção da companhia Vale. Por isso, aproveitamos essa oportunidade para esclarecer a você os motivos dos nossos protestos contra a Vale e deixar algumas perguntas, caso a jornalista tenha novamente a oportunidade de entrevistá-lo .

Por que Vale não cumpre a legislação ambiental e paga as multas que sofreu do Ibama?

A companhia Vale é campeã em multas do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Desde a privatização, levou pelo menos 56 autos de infração, no valor de 37 milhões de reais. Em 2006, foram 14 multas, que chegaram até 2,9 milhões de reais. Apenas 217 mil foram pagos. As acusações são consumo de carvão proveniente de floresta nativa, incêndios em áreas de preservação ambiental, destruição de florestas permanentes e manter em funcionamento serviços potencialmente poluidores, lançamentos de rejeitos que deveriam ter sido confinados a lagos artificiais.

No Maranhão, por exemplo, a atividade dos 71 fornos do empreendimento da siderúrgica FGC (Ferro Gusa Carajás), da mineradora Vale, polui o ar e causa problemas de saúde a assentados em função da fumaça. As 200 famílias do Assentamento Califórnia, em Açailândia (MA), ao lado da fazenda da siderúrgica, sofrem com problemas respiratórios, fortes dores de cabeças, irritação nos olhos, cansaços físicos e sinusites.

Por que a Vale não pagar os impostos previstos na lei e faz lobby para perpetuar e ampliar a isenção?

A mineradora não paga todos os impostos previstos na legislação e com pressão econômica consegue isenção fiscal. Os estados onde a mineradora atua perdem recursos para investimentos sociais com a Lei Kandir, que isentou de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) produtos primários destinados a exportação. No Pará, a Vale tem isenção fiscal até 2015 para operações referentes à extração, circulação, comercialização e transporte da bauxita, alumina e alumínio, ferro e manganês. O Pará, que vive praticamente da exportação de minérios, perde R$ 850 milhões anuais com a lei, dos quais R$ 595 milhões (70%) viriam com a Vale. Hoje, o orçamento paraense total é de R$ 7,8 bilhões. A Vale tem receita de R$ 4,2 bilhões, apenas no Pará, mas paga em impostos menos de 7% de sua receita. Seu lucro em 2007 foi de cerca de R$ 20 bilhões, grande parte advindo do subsolo paraense.

Por que a Vale, que nos comerciais diz que tem responsabilidade social, não atende as demandas dos prefeitos de municípios mineradores?

Um grupo de prefeitos de municípios mineradores e entidades da sociedade civil defendem a revogação dos benefícios fiscais às empresas mineradoras para garantir que a exploração dos recursos naturais garanta melhores condições de vida para as comunidades. Existe também uma demanda pelo aumento do valor da Compensação Financeira pela Exploração Mineral (CFEM), os chamados royalties. A Vale paga uma das porcentagens de royalties mais baixas do mundo: enquanto a média mundial está em torno de 7%, a Vale não reverte ao poder público nem 3%. A Vale deve R$ 2,2 bilhões à prefeitura de Parauapebas por royalties que não foram recolhidos devidamente entre 1991 e 2004.

Por que a Vale não cumpre a legislação trabalhista?

A Vale foi multada em R$ 109 milhões por desrespeito à legislação dos direitos de operários das mais de 100 empresas terceirizadas no Pará, pela 8º Vara do Trabalho da Justiça Federal de Parauapebas. O juiz Jhonathas Santos Andrade chama a Vale de civilização da morte, porque os trabalhadores estão trabalhando não para viver, mas para morrer. No Rio de Janeiro, o Ministério Público do Trabalho tenta interditar obras da Companhia Siderúrgica do Atlântico (CSA), da Vale, na Baía de Sepetiba, por irregularidades e falta de segurança no trabalho. Trabalhadores precarizados (contrato temporário de trabalho) sofrem acidentes rotineiros e morreram mais de 60 trabalhadores.

Por que a Vale coage trabalhadores rurais e compra lotes ilegalmente?

A Vale invadiu uma área de assentamentos da União no sudeste do Pará para desenvolver um projeto bilionário de produção de níquel. Sem a mediação do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), a mineradora coagiu os lavradores a aceitarem as indenizações, segundo alguns deles afirmaram a repórteres da Folha de S. Paulo. A mineradora Onça Puma, da Vale, pagou diretamente, entre 2003 e 2007, 53 assentados para que saíssem de seus lotes, segundo o documento do Incra. A mineradora só poderia trabalhar na área com autorização da chefia do Incra. As “compras” dos lotes ocorreram por cinco anos. Nesse meio tempo, no final de 2005, a Vale comprou a canadense Canico, cujo principal ativo no país era o projeto da Onça Puma, inflado pela mineradora brasileira.

Por que a Vale não abre diálogo com garimpeiros e famílias expulsas por suas barragens?

Os garimpeiros do MTM (Movimento dos Trabalhadores e Garimpeiros na Mineração), a maioria com mais de 50 anos, acusam a Vale de ter tomado ilegalmente uma parte de uma área de Serra Pelada. Eles já fizeram protestos contra a Vale, inclusive a ocupação dos trilhos, em defesa da retomada da área, do Estatuto dos Garimpeiros e aposentadoria especial para a categoria. No entanto, a mineradora não abriu negociação com o MTM. Em Minas Gerais, a Barragem de Aimorés, construída pela Vale e Cemig, desalojou 1000 famílias, que ainda não receberam indenização nem foram re-assentadas. A barragem inviabiliza também o sistema de esgoto da região. Mais de 500 famílias da comunidade Pedra Corrida serão desalojada pela barragem de Baguari, que está sendo construída pela mineradora, em Governador Valadares.

Por fim, por que a Vale busca na Justiça impedir que a sociedade tome consciência do processo fraudulento da sua privatização?

Uma empresa estatal estratégica para o desenvolvimento do país, como a Vale do Rio Doce, foi vendida ao capital privado por R$ 3,3 bilhões, tendo um patrimônio estimado no mercado à época entre R$ 10 bilhões e R$ 50 bilhões, em leilão realizado em 1997 pelo governo FHC. O processo de privatização foi cheio de irregularidades, que consideramos como crime de lesa pátria e traição ao povo brasileiro. Por isso, mais de 40 entidades, sindicatos, pastorais sociais, movimentos sociais, partidos, ONGs da sociedade civil defendemos a anulação da sua privatização a partir das ações que estão na Justiça. O artigo 176 da Constituição determina que as jazidas, em lavra ou não, e demais recursos minerais e os potenciais de energia hidráulica constituem propriedade distinta do solo, para efeito de exploração ou aproveitamento, e pertencem à União, devem seguir o princípio da soberania nacional e atender os interesses do povo brasileiro.

O sr Agnelli, ao chamar os trabalhadores que lutam por melhores condições de vida de bandidos, transforma uma fratura social histórica em questão de polícia e atende os interesses mais reacionários da sociedade. O MST é um movimento social de trabalhadores rurais que luta por justiça social e pela Reforma Agrária, como determina a Constituição de 1988.

Em vez de fazer acusações, os diretores da Vale deveriam responder a essas questões. Infelizmente, as entrevistas nos meios de comunicação e, muito menos, os comerciais de TV no horário nobre não fazem menção a nenhum desses casos que levantamos. Esperamos que venham a público os esclarecimentos da direção da Vale.EITÃO

FOLHA de São Paulo, sábado, 23 de agosto de 2008.

ANGELA PINHO DA
SUCURSAL DE BRASÍLIA

Enquanto a Justiça proíbe a Anvisa (Agência Nacional
de Vigilância Sanitária) de fazer a avaliação toxicológica de agrotóxicos
comercializados no país, o Brasil já importou, até julho deste ano, mais de
6.000 toneladas de substâncias que foram vetadas pelos próprios países que as
produzem.
Essas substâncias são usadas para fabricar cerca de cem agrotóxicos
utilizados em culturas de frutas, feijão, grãos, batata e café, entre
outros.
Entre os possíveis efeitos decorrentes da ingestão dessas
substâncias, apontados pela OMS (Organização Mundial da Saúde) e pelas agências
da União Européia e dos Estados Unidos, estão problemas no sistema nervoso, câncer e danos ao sistema
reprodutivo.

Os mais afetados são os trabalhadores da
agricultura, que manipulam diretamente os produtos. Especialistas afirmam que há
também risco para o consumidor dos produtos agrícolas. No entanto, ressalvam
que, muitas vezes, é difícil estabelecer um nexo causal entre a substância e a
doença.

Nos últimos anos, a evolução dos estudos levou outros países,
principalmente da União Européia, a proibir determinados componentes dos
agrotóxicos. Por causa do cerco internacional, a Anvisa decidiu reavaliar neste
ano o registro de nove deles, que fazem parte da composição de 99
agrotóxicos.

Em agosto, o processo foi suspenso por uma decisão liminar do
juiz Waldemar Claudio de Carvalho, da 13ª Vara da Justiça Federal no Distrito
Federal, em favor do Sindag (sindicato das indústrias de defensivos
agrícolas).

Dados
do Siscomex (Sistema Integrado de Comércio Exterior) registram um forte
crescimento na quantidade de substâncias que o Brasil importa de países onde
elas são proibidas, de 2006 em relação aos sete primeiros meses deste ano.

Um
exemplo do fenômeno é o paraquate, substância permitida para as culturas de
abacate, abacaxi, algodão, arroz, aspargo, banana, batata, beterraba, cacau,
café, cana-de-açúcar, chá, citros, coco, couve, feijão, maçã, milho, pastagens,
pêra, pêssego, soja, sorgo, trigo e uva.

O Brasil importava 82 toneladas do
produto em 2006, ano em que ele foi proibido pela União Européia sob a suspeita
de ser carcinogênico.

…

Outro caso envolvendo agrotóxico importado pelo Brasil ganhou espaço
recentemente na imprensa dinamarquesa.
Proibido naquele país desde 2005, o
paration metílico voltou a ser exportado para o Brasil neste ano, após dois de
interrupção.

A Dinamarca, agora, estaria pressionando o fabricante pela aparente
contradição.

“Eu tive a informação de que a Dinamarca estava exigindo que a
empresa que produz o paration metílico retirasse a ação interposta na Justiça
brasileira [contra a avaliação da Anvisa] porque lá eles não permitem a
utilização desse produto”, afirma Agenor Álvares, ex-ministro da Saúde e
integrante da diretoria colegiada da Anvisa.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2308200816.htm

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entrevista

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Ex-ministro da Saúde e
hoje diretor da Anvisa responsável pela avaliação de agrotóxicos, Agenor Álvares
diz que, nos negócios relacionados a esses produtos, muitas vezes prevalece a
“ética da malandragem”. Leia trechos da entrevista.
FOLHA -
Qual a conseqüência da liminar da Justiça proibindo a reavaliação dos
agrotóxicos?
ANGENOR ÁLVARES – A conseqüência é o retardamento de um processo
que, para nós, é vital. O papel da Anvisa é verificar qual tipo de malefício
pode ser causado à população [pelo agrotóxico] -para o trabalhador e para o
consumidor. A meu ver, é uma decisão totalmente equivocada. O mais grave é que
foi tomada sem nos ouvir antes.

FOLHA – Por que o sr. acha que o juiz
tomou essa decisão?
ÁLVARES – Ele tomou essa decisão com informação de apenas
um dos lados, um lado cujo interesse maior é o interesse econômico.

FOLHA
- Países como a China aumentaram a exportação de agrotóxicos para o Brasil
depois da proibição em outros países. ÁLVARES – A China tem uma população de
mais de 1 bilhão de pessoas, tendo que produzir alimentos para todos. Se ela
julga que um produto está causando malefícios aos trabalhadores e ao consumidor,
nós teríamos que simplesmente banir aquilo do nosso portfólio de importação.
Nessa área, eu nem titubearia, cancelaria de imediato, [mas] estamos impedidos
por causa da liminar. Me faz lembrar aquela frase do Nelson Rodrigues: estamos
voltando à condição de complexo de vira-lata. Não serve para lá e serve para
cá?

FOLHA – Há um conflito ético?
ÁLVARES – Lógico. Alguns países têm
essa preocupação [ética]. Mas outros colocam só o interesse comercial na frente.
E, se tem alguém que quer comprar, então a ética aí é a ética da malandragem. E
a ética da malandragem, em muitos dos negócios na área de agrotóxicos, é a que
prevalece.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2308200817.htm
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Outro
lado

Não há motivo para pânico, diz
sindicato

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

José Roberto da Ros,
vice-presidente-executivo do Sindag (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos
para Defesa Agrícola), afirma que o risco dos agrotóxicos à saúde é monitorado
pela Anvisa e que, portanto, não há motivo para pânico.
Ele diz que a
entidade -que obteve liminar contra a reavaliação dos produtos- não é contra a
análise pela Anvisa, mas discorda da forma como o procedimento foi proposto
neste ano. “Fazemos reavaliação há mais de nove anos. Entramos com a ação porque
consideramos que a resolução da Anvisa não nos dava amplo direito de defesa e
permitia que decisões fossem tomadas sem que fôssemos ouvidos.”
Ele diz que,
agora, a agência reguladora propôs um novo procedimento, que será reavaliado
pelo sindicato.
Ros diz ainda que há a possibilidade de países cancelarem o
registro de agrotóxicos não por razões toxicológicas, mas por encontrarem
ingredientes mais baratos. (o Brasil pode muito bem fazer o mesmo)
Ele afirma que, antes de substituir um agrotóxico,
é preciso verificar se há um substituto, já que a maior parte da agricultura
brasileira faz uso das substâncias. “O endossulfam, por exemplo, é um dos únicos (não o único, via de regra)
produtos que controlam a broca do café.”
Ele defende que, nesses casos, sejam
tomadas ações para mitigar o risco de intoxicação por trabalhadores e
consumidores, em vez da simples proibição.
A CNA (Confederação Nacional da
Agricultura) indicou João Alderici, do consórcio das cooperativas agrícolas
brasileiras, para comentar o assunto. Ele estava, porém, em viagem, e não pôde
ser contatado pelo celular.
A Folha procurou também o juiz Waldemar Claudio
de Carvalho, da 13ª Vara da Justiça Federal no DF, que concedeu a liminar
suspendendo as reavaliações da Anvisa. A assessoria do tribunal pediu o envio de
um e-mail com perguntas, mas não houve resposta até o fechamento desta
edição.

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/cotidian/ff2308200818.htm

E agora como agir??

Pós-ENEB

QUARTA: 08/10 12:30 ANF 13

Depois de todas as discussões e aprendizados.

Como será nossa atuação local. Importante a

participação de tod@s que compareceram no

ENEB-Maranhão e também d@s estudantes

que não puderam mais sentem a necessidade de

fazer algo. Espero tod@s lá com muitas idéias

criativas e lindas!!

Car@s Amig@s,

Quem abriu os jornais hoje não encontrou nenhuma dessas informações.

Festaaa…

Nesta sexta(05/09) na CEU( Casa de Estudante Universitário)

22h

Rock. Reggae. Forró..